Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

Para o tribunal estadual, quando há prova suficiente para confirmar a coincidência da concepção com

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Condenado não poderá aguardar em liberdade decisão final sobre recurso

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa